Um jovem de 20 anos foi preso em Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá) por manter relacionamento amoroso com uma criança de 12 anos. A Polícia Civil recebeu a notificação do desaparecimento da adolescente e seguiu para busca do suspeito, localizado na quinta-feira (18).

A adolescente, que havia saído de casa para ir à escola, não chegou até o local e ficou desaparecida por horas sem contato com a família. Ao retornar para casa, à tarde, contou que havia passado o dia na casa do rapaz.

O local indicado pela criança se trata de uma casa abandonada. Ao fazer a perícia do local, os policiais encontraram preservativos, confirmando a prática do crime sexual.

Após tomar conhecimento que estava sendo procurado, o suspeito se dirigiu até a delegacia e se apresentou. No local, foi ouvido e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Com a elaboração dos autos, o preso foi colocado à disposição da Justiça. Não foram divulgadas as informações sobre o tempo de relacionamento do casal.

O que diz a lei

Segundo o artigo 217-A, §5º, do Código Penal, praticar conjunção carnal — sexo vaginal — ou qualquer outro ato libidinoso — beijo lascivo, sexo anal, sexo oral — com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.