Política

TRE forma maioria para manter cassação de deputado estadual

Foto: Mídia News

A maioria dos magistrados do Tribunal Regional do Estado (TRE-MT) decidiu, nesta quinta-feira (22), por manter a condenação do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) por captação ilícita de recurso (caixa 2) e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do juiz eleitoral Armando Biancardini e deve ser finalizado na próxima semana.

O Pleno do TRE é formado por sete magistrados e quatro deles já votaram contra Avalone. Avalone ingressou com embargos de declaração na Justiça Eleitoral para tentar reverter uma decisão do TRE de dezembro de 2020, que determinou a cassação de seu mandato.

O caso refere-se à apreensão, ocorrida no dia 4 de outubro de 2018, de R$ 89,9 mil em um carro cheio de adesivos do então candidato, na BR-070, em Poconé.

Avalone, que era suplente, assumiu a cadeira de deputado em fevereiro de 2019, após Guilherme Maluf ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na sessão desta quinta, o relator do caso, o magistrado Fábio Henrique Fiorenza, atendeu parcialmente o recurso do tucano. Segundo Avalone, houve uma contradição em um depoimento de uma das testemunhas.

Para Fiorenza, o depoimento não é coerente, mas isso não gera nenhuma modificação no resultado e nem produz efeito na decisão.

Seu voto foi seguido pelo juiz Bruno D'Oliveira, o desembargador Sebastião Barbosa e o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.

Ainda faltam os votos dos juízes Jackson Coutinho e Gilberto Bussiki.

Texto: Cíntia Borges/Mídia News