O novo relatório do projeto de lei que trata da criação de uma conta de estabilização para os combustíveis, apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nesta quinta-feira (10/03), traz a possibilidade do pagamento de um auxílio gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas.

De acordo com o texto, ficará “instituído o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, sendo limitado aos cofres públicos o gasto de R$ 3 bilhões. Terão prioridade ao novo programa os beneficiários do Auxílio Brasil.

Dessa maneira, serão pagos R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e para motociclistas de aplicativos, desde que tenham um rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Já para motoristas de motos de até 125 cilindradas, com o mesmo rendimento familiar, o valor será de R$ 100. Segundo o texto, o Poder Executivo é quem regulamentará a formação do cadastro para operacionalização do auxílio, bem como o pagamento.