Em mais uma etapa do processo de negociação entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso (Sinsems), a Administração Municipal apresentou nesta quarta-feira (16 de fevereiro) a contraproposta de Revisão Geral Anual (RGA) referente a 2021 de 10,06%, conforme o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Na primeira reunião sobre o tema, no dia 2 de fevereiro, o Sinsems havia solicitado uma recomposição salarial de 14% para os servidores em geral e 16% para os professores. Na composição destes índices, o Sinsems detalhava que, dos 14%, a revisão em si perfaz o índice de 10,16% e os 3,84% adicionais referem-se a um ganho real de 3,84%. Já nos 16% solicitados para os professores, o ganho real sobe para 5,84%.

“Somos sensíveis à demanda de nossos servidores e igualmente percebemos a realidade econômica que se apresenta atualmente, mas nos cabe manter o equilíbrio necessário às contas públicas, com foco específico no teto de gastos com a folha de pagamento”, argumenta o secretário de Administração do Município, Estevam Calvo.

Mais uma vez o secretário reiterou que em janeiro deste ano a Prefeitura efetuou o pagamento de 2,5 mil servidores públicos com o reajuste de 10,17% referente à RGA 2019/2020 e também com os R$ 200 relativos ao vale-alimentação.

Licença-prêmio

Além da questão da RGA, o presidente do Sindicato, Leocir Faccio, também trouxe outras demandas ao Executivo, como a concessão de licenças-prêmios que vencem neste ano. Por conta da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, a “Lei da Pandemia”, não havia ainda um claro entendimento acerca destas concessões, visto que, entre outras medidas impostas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo Federal havia emitido a proibição de concessão de aumento ou reajuste a servidores públicos. De acordo com o Estevam, tal dúvida foi solucionada e os servidores nesta situação podem solicitar seus benefícios normalmente.  

Habita Mais Servidor

Outra questão discutida na oportunidade foi a do projeto Habita Mais Servidor, voltado a servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal. O projeto de lei para tal iniciativa está na Câmara de Vereadores e as instituições devem alinhar decisões acerca das regras para participação no projeto.

“Certamente vamos analisar esta demanda junto às outras pastas envolvidas neste processo, sempre com o foco de reduzir o déficit habitacional em Sorriso e garantir que mais sorrisenses possam tornar real o sonho da casa própria”, destaca Estevam.

Também integraram a discussão para a concessão da RGA 21 demais representantes do Sindicato, os vereadores Celso Kozak e Zé da Pantanal, assim como o secretário-adjunto de Administração, Bruno Delgado.