O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um requerimento solicitando que a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) preste contas à Assembleia Legislativa a respeito dos recursos que recebeu do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) nos últimos 12 meses.
O pedido foi apresentado durante sessão. Barranco apresenta como justificativa o fato de que a entidade teria recebido em torno de R$ 100 milhões por ano, "correspondentes a 1,15% do que os produtores recolhem para o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)", diz o pedido.
Para o parlamentar, os recursos de fundos instituídos por lei estadual com características de exação tributária estariam sendo repassados à entidade representativa, "sem a existência de mecanismos de transparência e controle do emprego desses recursos".
A Aprosoja-MT foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no último dia 6 de setembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso até a data de 8 de setembro.
A desconfiança é de que recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Apoio a Cultura da Soja-FACS (atualmente IAGRO) estejam sendo utilizados para financiar as manifestações através das duas entidades.
A inclusão da Aprosoja-MT nas investigações se deve ao fato de Antônio Galvan investigado como um dos possíveis financiadores das manifestações em defesa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) convocadas para 7 de Setembro, ter sido presidente da entidade até o ano passado.
"Para tanto, seriam utilizados Fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas", diz trecho da decisão que determinou o bloqueio e a busca e apreensão.
A Aprosoja-MT nega que esteja financiando os atos em favor do presidente Jair Bolsonaro.
