A Prefeitura de Alta Floresta (790 km de Cuiabá) publicou um novo decreto na tentativa de reduzir os casos de contaminação de Covid-19.

Entre as medidas, estão o toque de recolher entre meia-noite e 5 horas da madrugada e a imposição de multa de R$ 328 pelo não uso ou uso errado da máscara. O decreto deixa claro que não basta usá-la, é preciso cobrir "nariz e boca".

O decreto nº 014/2022 foi assinado pelo prefeito Chico Gamba (PSDB) e tem validade de 10 dias a partir da publicação.  

Em relação ao toque de recolher, ficam desobrigados de cumpri-lo os trabalhadores do transporte de cargas e aqueles que atuam em atividades essenciais. 

A pessoa física que praticar atividades que provoquem aglomeração está sujeita à multa de R$ 328. Se for pessoa jurídica, a penalidade é multiplicada por três. 

O texto também prevê multa de R$ 328 para aqueles que não cumprirem a quarentena obrigatória quando com suspeita ou diagnóstico confirmado. 

A multa mais pesada, no entanto, será aplicada para quem utilizar som automotivo nas vias públicas, estando sujeito a pagar R$ 1.641.

Além disso, o comércio e os serviços só podem funcionar de segunda-feira a domingo entre 5h e 23h30, com exceção das atividades consideradas essenciais.

O documento proíbe o funcionamento de casas de shows, espetáculos, boates e congêneres. Os bares, lanchonetes, restaurantes e supermercados devem operar com público máximo de 50% da capacidade. 

O Artigo 4º proíbe "qualquer tipo de atividade que provoque aglomeração de pessoas, em especial nas praças, nos parques públicos e privados; nas calçadas e estacionamentos ao longo das vias públicas; e balneários, em todo território do município de Alta Floresta".