A verdade dos fatos

A Prefeitura de Sorriso passa por mudanças em seu quadro de servidores. Por meio da portaria n.º 1.126, de quinta-feira (28.03), Estevam Calvo foi exonerado, a pedido, do cargo de secretário de Administração. Em seu lugar, assume o até então secretário-adjunto, Bruno Delgado.

Mesmo sem confirmar que disputará algum cargo nas próximas eleições, Estevam agradeceu pelo tempo em que atuou como secretário. “Oito anos de jornada, oito anos de aprendizado e crescimento e cada desafio foi uma oportunidade de fazer a diferença”.

Outras exonerações, também a pedido, registradas na edição 4.453 desta segunda-feira (1.º de abril) do Dário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, são de Flavio Ramalho dos Santos, que atuava como assessor do Departamento de Segurança Pública, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep).

O assessor adjunto da Secretaria de Governo, Celso Marcon, que exercia a função de coordenador da Casa dos Conselhos, também solicitou sua exoneração. Em seu lugar, assume o servidor Paulo Sérgio Pereira da Silva.

As alterações respeitam o prazo de desincompatibilização do serviço público, de acordo com o que rege a Justiça Eleitoral. Neste ano, as eleições que definirão novos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios ocorrerão no dia 6 de outubro, com segundo turno marcado para o dia 27 de outubro, situação que não se aplica a Sorriso.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra para que os servidores públicos se afastem de suas funções para disputar o pleito é de três meses antes das eleições. No entanto, este prazo passa a ser de seis meses, nos casos em que os servidores atuam em função de chefia.