Administação Pública

Prefeitura dá início à série de reuniões sobre redutores eletrônicos de velocidade

Ampliar o debate. Detalhar cada pormenor. Estudar as minúcias. E avançar para reduzir. Acelerar nas ações para frear o número de vítimas do trânsito sorrisense. Mesmo com o reforço na sinalização, cuidado com a qualidade das vias, ações de sensibilização, operações para intensificar a Lei Seca, os números continuam apontando que a imprudência, a pressa, o pé de chumbo e o álcool no volante foram responsáveis por um aumento de 15% dos acidentes em maio, com o registro de 159 ocorrências, sendo 80 delas com vítimas e 79 somente com danos materiais

Os dados de junho ainda estão sendo cruzados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), mas a tendência, infelizmente, é de manutenção  deste crescente. Analisados mês a mês, avaliando os pontos de maior índice de ocorrências, os horários mais críticos e os contextos dos acidentes, fica evidente que lembrar condutores a manter a velocidade dentro dos limites toleráveis é condição “sine qua non”, ou seja, essencial, indispensável, prioridade das prioridades, para que o trânsito sorrisense seja menos violento.

Justamente com este foco, a Prefeitura de Sorriso, deu início a uma série de reuniões para explicar tintin por tintin o pregão eletrônico 33, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, implantação e operação de equipamentos redutores de velocidade ostensivos, fixos, e com display externo. Trocando em miúdos, a licitação, que tem por objetivo a instalação destes redutores nos pontos mais críticos da cidade, acabou causando repercussão negativa junto à opinião pública e está temporariamente suspensa.

“É preciso deixar claro que não estamos querendo criar uma indústria da multa, até porque estes dispositivos são aqueles bem visíveis, não é o pardal escondidinho; o que estamos querendo é reduzir os acidentes, evitar que pessoas sejam feridas por conta do trânsito, e, principalmente, evitar mortes”, comenta o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

A fala foi proferida durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), onde têm assento representantes de instituições ligadas às forças de Segurança, à Justiça e aos poderes Legislativo e Executivo.

Sobre a licitação

Para reforçar o princípio constitucional da publicidade (aquele no sentido de tornar público, explícito e bem explicado todo o trabalho feito pela administração pública), o processo, que sempre esteve disponível no Portal Transparência, no site da Prefeitura, será amplamente discutido com os mais diversos representantes da sociedade antes de ser continuado ou cancelado.

Já hoje (30), por exemplo, o tema é pauta de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso (Condess) e o presidente da Casa de Leis, Damiani da TV, afirmou que a Câmara também deve promover uma audiência pública sobre ele.

O titular da Semsep, José Carlos Moura explica que o foco da ação é a busca de um trânsito mais humano.   “Para conseguirmos isso em uma malha viária urbana de mais de 600 km, os redutores eletrônicos são uma ferramenta indispensável neste processo de condicionamento dos condutores para respeitarem os limites de velocidade, e, especificamente neste caso, a intenção é implantar quatro unidades para que funcionem como projeto-piloto, permitindo avaliar o resultado, e, a partir daí, seguir com o processo”, esmiúça.

A economia com o processo

O valor global da licitação, na casa dos R$ 2,5 milhões anuais, prevê a instalação de até 42 redutores, por meio de locação. Estes equipamentos seriam dispostos em 13 pontos mais críticos. A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.

E justamente aí que mora o “X” da questão. O trabalho da equipe da Licitação é justamente baixar os valores de referência mantendo a qualidade do serviço prestado. Neste caso específico, o valor mensal do aluguel de cada equipamento foi estimado em R$ 4.406,33, mas por meio do pregão, o valor final ficou em R$ 3,5 mil, baixando assim aquele teto de R$ 2.248.006,32 para R$ 1.764.000,00.

“Vamos conversar, vamos explicar, vamos ouvir, vamos participar de reuniões em clubes de serviço, em sindicatos, enfim, vamos detalhar bem este processo, porque estamos tentando é resguardar a vida e a saúde de nossa população, mas, reforço, sempre dentro da democracia, respeitando a decisão da maioria”, reitera o prefeito.