Nenhuma das 4 termelétricas a gás natural da Âmbar Energia - empresa da holding J&F - contratadas em leilão realizado em outubro do ano passado foram concluídas no prazo previsto. Estão em andamento em área anexa à Usina Térmica (UTE) Mário Covas, no Distrito Industrial de Cuiabá, obras de 3 das 4 usinas programadas para suprir demanda emergencial por energia no país.

As usinas Edlux X, EPP II e Rio de Janeiro I têm previsão de operação no próximo dia 30 de setembro, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A EPP IV está com obras paralisadas, conforme última atualização no dia 15 deste mês pelo agente regulador. O prazo para início das operações comerciais era 1º de maio de 2022, de acordo com edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) 2021.

Dos 17 empreendimentos vencedores do 1º PCS, apenas 7 foram concluídos até 1º de agosto, informou a Aneel. Oito usinas estão em construção, uma em teste e outra paralisada. A UTE Fênix foi a única a iniciar geração no prazo estipulado no leilão. Todos os demais 16 empreendimentos foram intimados pela Aneel para justificar o atraso nas obras.

Após análise das manifestações dos geradores a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notifica a Aneel para manifestação a respeito dos respectivos Contratos de Energia de Reserva (CERs), oriundos do PCS.

Para o período de atraso, o edital do PCS e o CER firmado preveem penalidades pecuniárias, de impedimento de novas contratações com a administração, rescisão dos contratos e revogação da outorga. Antes da aplicação das penalidades, a Aneel examina os motivos do atraso para identificar eventual caracterização como excludente de responsabilidade.

No início deste mês, equipes de fiscalização da Aneel por meio de sua conveniada a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) vistoriou as obras dos empreendimentos da Âmbar Energia em Cuiabá e constatou pendências relacionadas a instalação de unidades geradoras, transformadores elevadores e bays de conexão.

Após a conclusão das obras, os empreendimentos ainda passarão pelos procedimentos de liberação da operação em teste e comercial. Os contratos têm duração de 44 meses, até 31 de dezembro de 2025.