Dois policiais militares, que atuam em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), foram condenados a dois meses de prisão cada após destruírem o celular de um adolescente durante um ronda em agosto de 2018. Apesar da condenação, eles cumprirão a pena em regime aberto, ou seja, não ficarão presos.

O caso foi julgado pela 11ª Vara Criminal de Justiça Militar. Dois adolescentes foram abordados pelos policiais e um deles ouvia funk no celular. Segundo depoimento dos menores, os policiais jogaram o celular no chão e depois pisaram no aparelho.

"Ao que consta dos autos, na data dos fatos a guarnição composta pelos acusados realizava rondas na região, quando abordaram o ofendido e outros dois menores que o acompanhavam para revista pessoal de rotina. Nesse ínterim, a vítima estava com seu aparelho celular na mão e, ao que consta, os acusados teriam se irritado com a música que tocava no celular durante a abordagem e lançado o aparelho celular ao chão e pisado no dispositivo, deteriorando a tela", consta no processo.

Os menores também denunciaram os policiais pelo crime de ameaça, no entanto, o juiz Marcos Faleiros não identificou "o dolo específico do crime de ameaça, consistente na intenção de fazer com que a vítima sinta medo, ou intimidá-la".

"Condeno os acusados SD PM F.A.M. e SD PM W.E.H. pela prática dos crimes tipificados no artigo 259, caput 216, ambos do Código Penal Militar, sujeitando-o a pena restritiva da liberdade dois meses de detenção, pena que pode ser cumprida inicialmente em regime aberto", diz trecho da sentença.