Foi alvo de mandado de busca e apreensão cumpridos na manhã de quarta-feira (17), em Cuiabá, na 16ª fase da Operação Ararath, um imóvel de luxo no bairro Jardim das Américas.

Informações preliminares são de que a residência pertence ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli.

Outros mandados são cumpridos pela PF, mas nenhum de prisão. Ainda não há informações sobre quem são os outros alvos da operação e que tipo de material está sendo apreendido nos imóveis.

A Polícia Federal de Mato Grosso deflagrou mais fase da Operação Ararath na quarta-feira (17) em Mato Grosso. Nesta 16ª fase, um dos alvos é o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli. 

Agentes da PF estão cumprindo neste momento vários mandados de busca e apreensão para elucidar o esquema de corrupção que desviou recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito entre 2006 e 2014.

Esta é a primeira operação desde a última, em dezembro de 2017, quando ocorreu a 15ª fase.

A operação ocorre em meio as delações do ex-superintendente do extinto Binc Banco, Luís Carlos Cuzziol, e do ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva.

Os mandados são cumpridos por decisões expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro lado

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, classificou como “totalmente desnecessária” as buscas e apreensões relativas à 16ª fase da Operação Ararath, desbaratada na manhã de quarta-feira (17).

Além de Novelli, também foi alvo da operação, o conselheiro afastado Waldir Teis. As buscas ocorreram por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agentes da Polícia Federal estiveram em uma na chácara de Novelli, localizada no município de Santo Antônio de Leverger.

Em nota à imprensa, ele disse repudiar a ação: “A medida empreendida na data de hoje afigura-se totalmente desnecessária, uma vez que operação similar nessa investigação já foi executada em 2017, sem acréscimo de novos elementos”, disse.

A nota é assinada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, responsável pela defesa do conselheiro.

“Desde o início das investigações, o conselheiro sempre atendeu adequadamente a todas as notificações nas quais foi instado a se manifestar e a apresentar documentos e informações”, acrescentou.

Ainda segundo Novelli, já passa de três anos desde que foi afastado de suas funções - por determinação do ministro Luiz Fux, do STF – e até o momento não há qualquer resolução no processo investigatório.

“Mesmo com sua conduta colaborativa, o conselheiro ainda se vê vítima de um processo de delação premiada parcial, condenatório e vazio de provas”, concluiu o documento.

A nota faz alusão à delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que resultou na Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, da Polícia Federal, em 2017.

Silval acusa cinco conselheiros do TCE - Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis - de receberem R$ 53 milhões em propina para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas de Governo e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

16ª Fase

O STJ impôs sigilo na operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal. Não há informações sobre o objeto da investigação.

Os agentes também fizeram buscas na sede do Tribunal de Contas.

Em nota, o TCE disse que os policiais requisitaram à Secretaria de Administração documentos de gestão do período compreendido entre 2012 e 2015.

Veja nota da defesa de Novelli na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

"O conselheiro José Carlos Novelli repudia a medida de busca e apreensão realizada na manhã de quarta-feira (17).

Desde o início das investigações, o conselheiro sempre atendeu adequadamente a todas as notificações nas quais foi instado a se manifestar e a apresentar documentos e informações.

A medida empreendida na data de hoje afigura-se totalmente desnecessária, uma vez que operação similar nessa investigação já foi executada em 2017, sem acréscimo de novos elementos.

O conselheiro reforça ainda que já são quase três anos de processo investigatório sem resolução e, mesmo com sua conduta colaborativa, ainda se vê vítima de um processo de delação premiada parcial, condenatório e vazio de provas.

Rodrigo Mudrovitsch

Advogado"

Texto: Pablo Rodrigo/Gazeta Digital (GD) e Camila Ribeiro (Mídia News)