O projeto de lei que prevê a proibição da comercialização e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, foi retirado da pauta de discussões da Assembléia Legislativa nesta terça-feira (03.03). O Governo quer ampliar o debate que trata da politica estadual de desenvolvimento sustentável e regulação de atividades pesqueiras.

De acordo com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ao longo desse período várias pessoas ligadas à pesca foram ouvidas com intuito de promover melhorias ao projeto de lei. O Secretário disse, que para melhorar o projeto, decidiu retirar da pauta e aguardar o estudo que será realizado pela Assembléia Legislativa com a colaboração de técnicos do Governo para retomar as discussões.

O Presidente do Legislativo Estadual, deputado Eduardo Botelho, explicou que a Casa de Leis vai contratar uma empresa para realizar estudos sobre a atividade pesqueira, mas não definiu o prazo para conclusão dos estudos.

DA ASSESSORIA DO GOV MT