O ministro Jesuíno Rissato, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Jhonathan Galbiatti Mira, acusado de espancar e torturar sua ex-namorada por 4 horas com uma barra de ferro.

A nova decisão foi proferida mas a publicação em Diário de Justiça só foi divulgada nesta segunda-feira (16). Antes disso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia negado um primeiro pedido de liberdade ao réu, no dia 9 deste mês.

A prisão do empresário ocorreu no dia 13 de julho, após ficar mais de um mês foragido em virtude da sessão de espancamento contra sua ex-namorada. O caso foi registrado na cidade de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá).

Após ter o pedido negado na Justiça de Mato Grosso, a defesa do empresário recorreu à Corte superior. Contudo, ao julgar o mérito da ação, o ministro verificou que a prisão do acusado está "suficientemente baseada".

Ao avaliar o pedido, o magistrado, que é relator do caso, afirmou que a periculosidade do empresário se verifica pelo fato de a vítima ter sido agredida na cabeça, olhos, mão além de sofrer ameaças.

Na decisão, o ministro citou inclusive que relatório da Justiça de Mato Grosso apontou que o empresário chegou a ligar para o pai da vítima dizendo que iria "acabar matando a filha de vocês".

"Não há que se falar, portanto, em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar", argumentou o ministro ao negar o pedido de liberdade do empresário.