Relatório financeiro dos estados, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional – Siconfi/STN, aponta números de instabilidade para Mato Grosso em 2023. Só nos primeiros seis meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2022, o crescimento das despesas ficou em 10,1%, atingindo um total de R$ 10,55 bilhões de gastos.

Em paralelo, a receita, embora ainda seja maior, vem em queda livre e os R$ 15,65 bilhões arrecadados nos seis primeiros meses do ano atual representaram aos cofres estaduais uma retração de 4,3% em relação ao mesmo período de 2022.

Entre os principais fatores que contribuíram para que o resultado apontasse para a perda de força de um superávit que estava sendo sempre recorde, desde que a atual gestão, que assumiu em janeiro de 2019, implantou uma política de reformas e elevação de tributos/taxas ao contribuinte mato-grossense, está exatamente a instabilidade do ICMS.

A menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos e serviços como combustíveis e energia elétrica, a queda nos repasses federais e a mudança no calendário de arrecadação do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), frutos de movimentos em virtude da pandemia, vêm impactando.

Todavia, o aumento das despesas também ameaça significativamente a saúde dos cofres públicos estaduais, tanto que o governador, Mauro Mendes (UB), tem acompanhado de perto a discussão da Reforma Tributária, que avança no Senado Federal. O temor do gestor é que as contas do estado fiquem no vermelho, ou seja, quando se gasta mais que arrecada.

Na Câmara, Mauro conseguiu ser um ator nacional importante para manter dentro da proposta a possibilidade da alimentação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que em Mato Grosso gera receita considerável de arrecadação junto a produtores de milho, algodão, soja, setor madeireiro, feijão, combustíveis, carnes, gado e energia.

O temor do governador é que essa receita acabe ameaçada no Senado Federal, onde o assunto pode ser revisto, já que existe uma corrente que defende a impossibilidade dos estados criarem instrumentos taxativos do tipo.

Só em 2023, o Fethab representou um recolhimento, de janeiro a junho, de  mais de 2,1 bilhões aos cofres de Mato Grosso.